Médicos recolhem assinaturas para revogar o protocolo do aborto terapêutico
Roma, 10 de Julho de 2014, (Zenit.org), Sergio Mora
A defesa pela vida dos nascituros se intensifica no Peru após a aprovação, no final do mês de junho, do "Guia Técnico Nacional para o aborto terapêutico", da ministra da saúde Midori de Habich.
O Cardeal Juan Luis Cipriani qualificou o protocolo, chamado aborto terapêutico, como um "guia para matar", e acrescentou que essa regra deixa aberta a porta para a "massificação" desta prática no país.
O arcebispo de Lima também solicitou que o protocolo seja submetido a "uma consulta pela saúde", onde estão representados "os médicos, as universidades e faculdades de medicina". Ele acrescentou: "Não enganemos as pessoas, porque este é um guia para matar, se esses fundamentos não forem retirados, e se não for convocada uma consulta para melhorar a saúde."
A Conferência Episcopal Peruana manifestou a sua forte oposição à norma, e pediu que todas as crianças tivessem o direito à vida. E pediram ao presidente para revogar "em nome do nascituro" esta norma que favorece o aborto. Os bispos disseram que de acordo com a lei peruana, conforme o direito internacional, tanto a mãe grávida como o feto têm o mesmo direito à vida, a ser defendida pelo Estado e respeitada na sua dignidade.
O Arcebispo de Trujillo Miguel Cabrejos Vidarte expressou publicamente sua oposição ao guia, em uma carta de 16 pontos, dos quais 7 diz: "Não é possível que a vida humana dependa da decisão de uma comissão médica."
Às vozes da igreja se juntaram as do setor médico: Sindicato Nacional Médico do Seguro Social do Peru (SINAMSSOP) e a Sociedade Peruana de Direito Médico, destacando que o protocolo aprovado "limita aos profissionais a intervenção para tentar salvar as duas vidas, em busca de viabilidade fetal como fazem hoje", e pedem que o protocolo seja imediatamente suspenso.
A Federação de Medicina também se uniu e recordou um fato científico: "No mundo já conseguiram ajudar a viver fetos de 22 semanas." Indicou também que o protocolo é "claramente inconstitucional" e contrário "a jurisprudência atual do Tribunal Constitucional." E desmentiu a legalidade do "aborto terapêutico" no Peru. Afirmou ainda: "Que o artigo 119 do Código Penal negue a aplicação de uma pena, não faz com que a conduta proibida por nosso direito penal deixe de ser antijurídica e, portanto, ilegal”.
O guia técnico introduzido reconhece como legítimo o aborto ante "qualquer patologia materna que ameace a vida da mulher grávida ou gere à sua saúde danos graves e permanentes, devidamente fundamentada pela junta médica". Uma definição muito vaga como "danos graves", permitiria qualquer tipo de abuso.
A Federação considerou que a adoção do protocolo demonstra a existência de ideologias e políticas públicas além das normas e costumes jurídicos e médicos, e lembrou que há um financiamento externo a favor do aborto e que no passado realizou-se a política eugênica de esterilizações em massa com o pretexto de ‘proteger a vida e a saúde de mulheres peruanas’.
Agora, está em andamento a coleta de assinaturas para pedir ao presidente Humala a derrogação do protocolo.
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