Ioannes Paulus PP. II
Evangelium vitae aos Presbíteros e Diáconos aos Religiosos e Religiosas aos Fiéis leigos e a todas as Pessoas de Boa Vontade sobre o Valor e a Inviolabilidade da Vida Humana 1995.03.25 |
INTRODUÇÃO
1.
O Evangelho da vida está no centro da mensagem de Jesus. Amorosamente
acolhido cada dia pela Igreja, há-de ser fiel e corajosamente anunciado como
boa nova aos homens de todos os tempos e culturas.
Na
aurora da salvação, é proclamado como feliz notícia o nascimento de um
menino: « Anuncio-vos uma grande alegria, que o será para todo o povo: Hoje,
na cidade de David, nasceu-vos um Salvador, que é o Messias, Senhor » (Lc 2, 10-11). O motivo imediato que
faz irradiar esta « grande alegria » é, sem dúvida, o nascimento do Salvador;
mas, no Natal, manifesta-se também o sentido pleno de todo o nascimento
humano, pelo que a alegria messiânica se revela fundamento e plenitude da
alegria por cada criança que nasce (cf. Jo
16, 21).
Ao
apresentar o núcleo central da sua missão redentora, Jesus diz: « Eu vim para
que tenham vida, e a tenham em abundância » (Jo 10, 10). Ele fala daquela vida « nova » e « eterna » que
consiste na comunhão com o Pai, à qual todo o homem é gratuitamente chamado
no Filho, por obra do Espírito Santificador. Mas é precisamente em tal « vida
» que todos os aspectos e momentos da vida do homem adquirem pleno
significado.
|
O
valor incomparável da pessoa humana
2.
O homem é chamado a uma plenitude de vida que se estende muito para além das
dimensões da sua existência terrena, porque consiste na participação da
própria vida de Deus.
A
sublimidade desta vocação sobrenatural revela a grandeza e o valor precioso
da vida humana, inclusive já na sua fase temporal. Com efeito, a vida
temporal é condição basilar, momento inicial e parte integrante do processo
global e unitário da existência humana: um processo que, para além de toda a
expectativa e merecimento, fica iluminado pela promessa e renovado pelo dom
da vida divina, que alcançará a sua plena realização na eternidade (cf. 1 Jo 3, 1-2). Ao mesmo tempo, porém, o
próprio chamamento sobrenatural sublinha a relatividade da vida terrena do homem e da mulher. Na verdade,
esta vida não é realidade « última », mas « penúltima »; trata-se, em todo o
caso, de uma realidade sagrada que
nos é confiada para a guardarmos com sentido de responsabilidade e levarmos à
perfeição no amor pelo dom de nós mesmos a Deus e aos irmãos.
A
Igreja sabe que este Evangelho da vida,
recebido do seu Senhor, 1 encontra um eco profundo e persuasivo no coração
de cada pessoa, crente e até não crente, porque se ele supera infinitamente
as suas aspirações, também lhes corresponde de maneira admirável. Mesmo por
entre dificuldades e incertezas, todo o homem sinceramente aberto à verdade e
ao bem pode, pela luz da razão e com o secreto influxo da graça, chegar a
reconhecer, na lei natural inscrita no coração (cf. Rm 2, 14-15), o valor sagrado da vida humana desde o seu início
até ao seu termo, e afirmar o direito que todo o ser humano tem de ver
plenamente respeitado este seu bem primário. Sobre o reconhecimento de tal
direito é que se funda a convivência humana e a própria comunidade política.
De
modo particular, devem defender e promover este direito os crentes em Cristo,
conscientes daquela verdade maravilhosa, recordada pelo Concílio Vaticano II:
« Pela sua encarnação, Ele, o Filho de Deus, uniu-Se de certo modo a cada
homem ». 2 De facto, neste acontecimento da salvação, revela-se à humanidade
não só o amor infinito de Deus que « amou de tal modo o mundo que lhe deu o
seu Filho único » (Jo 3, 16), mas
também o valor incomparável de cada
pessoa humana.
A
Igreja, perscrutando assiduamente o mistério da Redenção, descobre com
assombro incessante 3 este valor, e sente-se chamada a anunciar aos homens de
todos os tempos este « evangelho », fonte de esperança invencível e de
alegria verdadeira para cada época da história. O Evangelho do amor de Deus pelo homem, o Evangelho da dignidade da
pessoa e o Evangelho da vida são um único e indivisível Evangelho.
É
por este motivo que o homem, o homem vivo, constitui o primeiro e fundamental
caminho da Igreja. 4
|
As
novas ameaças à vida humana
3.
Precisamente por causa do mistério do Verbo de Deus que Se fez carne (cf. Jo 1, 14), cada homem está confiado à
solicitude materna da Igreja. Por isso, qualquer ameaça à dignidade e à vida
do homem não pode deixar de se repercutir no próprio coração da Igreja, é
impossível não a tocar no centro da sua fé na encarnação redentora do Filho
de Deus, não pode passar sem a interpelar na sua missão de anunciar o Evangelho da vida pelo mundo inteiro a
toda a criatura (cf. Mc 16, 15).
Hoje,
este anúncio torna-se particularmente urgente pela impressionante
multiplicação e agravamento das ameaças à vida das pessoas e dos povos,
sobretudo quando ela é débil e indefesa. Às antigas e dolorosas chagas da
miséria, da fome, das epidemias, da violência e das guerras, vêm-se juntar
outras com modalidades inéditas e dimensões inquietantes.
Já
o Concílio Vaticano II, numa página de dramática actualidade, deplorou
fortemente os múltiplos crimes e atentados contra a vida humana. À distância
de trinta anos e fazendo minhas as palavras da Assembleia Conciliar, uma vez
mais e com idêntica força os deploro em nome da Igreja inteira, com a certeza
de interpretar o sentimento autêntico de toda a consciência recta: « Tudo
quanto se opõe à vida, como seja toda a espécie de homicídio, genocídio,
aborto, eutanásia e suicídio voluntário; tudo o que viola a integridade da
pessoa humana, como as mutilações, os tormentos corporais e mentais e as
tentativas para violentar as próprias consciências; tudo quanto ofende a
dignidade da pessoa humana, como as condições de vida infra-humanas, as
prisões arbitrárias, as deportações, a escravidão, a prostituição, o comércio
de mulheres e jovens; e também as condições degradantes de trabalho, em que
os operários são tratados como meros instrumentos de lucro e não como pessoas
livres e responsáveis. Todas estas coisas e outras semelhantes são
infamantes; ao mesmo tempo que corrompem a civilização humana, desonram mais
aqueles que assim procedem, do que os que padecem injustamente; e ofendem
gravemente a honra devida ao Criador ». 5
4.
Infelizmente, este panorama inquietante, longe de diminuir, tem vindo a
dilatar-se: com as perspectivas abertas pelo progresso científico e
tecnológico, nascem outras formas de atentados à dignidade do ser humano,
enquanto se delínea e consolida uma nova situação cultural que dá aos crimes
contra a vida um aspecto inédito e — se
é possível — ainda mais iníquo, suscitando novas e graves preocupações:
amplos sectores da opinião pública justificam alguns crimes contra a vida em
nome dos direitos da liberdade individual e, sobre tal pressuposto, pretendem
não só a sua impunidade mas ainda a própria autorização da parte do Estado
para os praticar com absoluta liberdade e, mais, com a colaboração gratuita
dos Serviços de Saúde.
Ora,
tudo isto provoca uma profunda alteração na maneira de considerar a vida e as
relações entre os homens. O facto de as legislações de muitos países,
afastando-se quiçá dos próprios princípios basilares das suas Constituições,
terem consentido em não punir ou mesmo até reconhecer a plena legitimidade de
tais acções contra a vida, é conjuntamente sintoma preocupante e causa não
marginal de uma grave derrocada moral: opções, outrora consideradas
unanimamente criminosas e rejeitadas pelo senso moral comum, tornam-se pouco
a pouco socialmente respeitáveis. A própria medicina que, por vocação, se
orienta para a defesa e cuidado da vida humana, em alguns dos seus sectores
vai-se prestando em escala cada vez maior a realizar tais actos contra a
pessoa, e, deste modo, deforma o seu rosto, contradiz-se a si mesma e humilha
a dignidade de quantos a exercem. Em semelhante contexto cultural e legal, os
graves problemas demográficos, sociais ou familiares — que incidem sobre
numerosos povos do mundo e exigem a atenção responsável e operante das
comunidades nacionais e internacionais —, encontram-se também sujeitos a
soluções falsas e ilusórias, em contraste com a verdade e o bem das pessoas e
das nações.
O
resultado de tudo isto é dramático: se é muitíssimo grave e preocupante o
fenómeno da eliminação de tantas vidas humanas nascentes ou encaminhadas para
o seu ocaso, não o é menos o facto de à própria consciência, ofuscada por tão
vastos condicionalismos, lhe custar cada vez mais a perceber a distinção
entre o bem e o mal, precisamente naquilo que toca o fundamental valor da
vida humana.
|
Em
comunhão com todos os Bispos do mundo
5.
Ao problema das ameaças à vida humana no nosso tempo, foi dedicado o Consistório Extraordinário dos Cardeais, realizado
em Roma de 4 a 7 de Abril de 1991. Depois de amplo e profundo debate do
problema e dos desafios postos à família humana inteira e, de modo
particular, à Comunidade cristã, os Cardeais, com voto unânime, pediram-me
que reafirmasse, com a autoridade do Sucessor de Pedro, o valor da vida
humana e a sua inviolabilidade, à luz das circunstâncias actuais e dos
atentados que hoje a ameaçam.
Acolhendo
tal pedido, no Pentecostes de 1991 escrevi uma carta pessoal a cada Irmão no Episcopado para que, em espírito de
colegialidade, me oferecesse a sua colaboração com vista à elaboração de um
específico documento. 6 Agradeço profundamente a todos os Bispos que
responderam, fornecendo-me preciosas informações, sugestões e
propostas.
Deram também assim testemunho da sua participação concorde e convicta na
missão doutrinal e pastoral da Igreja acerca do Evangelho da vida.
Nessa
mesma carta, que fora enviada poucos dias depois da celebração do centenário
da Encíclica Rerum novarum, chamava
a atenção de todos para esta singular analogia: « Como há um século, oprimida
nos seus direitos fundamentais era a classe operária, e a Igreja com grande
coragem tomou a sua defesa, proclamando os sacrossantos direitos da pessoa do
trabalhador, assim agora, quando outra categoria de pessoas é oprimida no
direito fundamental à vida, a Igreja sente que deve, com igual coragem, dar
voz a quem a não tem. O seu é sempre o grito evangélico em defesa dos pobres
do mundo, de quantos estão ameaçados, desprezados e oprimidos nos seus
direitos humanos ». 7
Espezinhada
no direito fundamental à vida, é hoje uma grande multidão de seres humanos
débeis e indefesos, como o são, em particular, as crianças ainda não
nascidas. Se, ao findar do século passado, não fora consentido à Igreja calar
perante as injustiças então reinantes, menos ainda pode ela calar hoje,
quando às injustiças sociais do passado — infelizmente ainda não superadas —
se vêm somar, em tantas partes do mundo, injustiças e opressões ainda mais
graves, mesmo se disfarçadas em elementos de progresso com vista à
organização de uma nova ordem mundial.
A
presente Encíclica, fruto da colaboração do Episcopado de cada país do mundo,
quer ser uma reafirmação precisa e
firme do valor da vida humana e da sua inviolabilidade, e, conjuntamente,
um ardente apelo dirigido em nome de Deus a todos e cada um:respeita, defende, ama e serve a vida,
cada vida humana! Unicamente por esta estrada, encontrarás justiça,
progresso, verdadeira liberdade, paz e felicidade!
Cheguem
estas palavras a todos os filhos e filhas da Igreja! Cheguem a todas as
pessoas de boa vontade, solícitas pelo bem de cada homem e mulher e pelo
destino da sociedade inteira!
6.
Em profunda comunhão com cada irmão e irmã na fé e animado por sincera
amizade para com todos, quero meditar
de novo e anunciar o Evangelho da vida, clara luz que ilumina as
consciências, esplendor de verdade que cura o olhar ofuscado, fonte
inexaurível de constância e coragem para enfrentar os desafios sempre novos
que encontramos no nosso caminho.
Tendo
no pensamento a rica experiência vivida durante o Ano da Família, e quase
completando idealmente a Carta que
dirigi « a cada família concreta de cada região da terra », 8 olho com
renovada confiança para todas as comunidades domésticas e faço votos por que
renasça ou se reforce, em todos e aos diversos níveis, o compromisso de
apoiarem a família, para que também hoje — mesmo no meio de numerosas
dificuldades e graves ameaças — ela se conserve sempre, segundo o desígnio de
Deus, como « santuário da vida ». 9
A
todos os membros da Igreja, povo da
vida e pela vida, dirijo o mais premente convite para que, juntos,
possamos dar novos sinais de esperança a este nosso mundo, esforçando-nos por
que cresçam a justiça e a solidariedade e se afirme uma nova cultura da vida
humana, para a edificação de uma autêntica civilização da verdade e do amor.
|
CAPÍTULO I
A VOZ DO SANGUE DO TEU IRMÃO CLAMA DA TERRA ATÉ
MIM
AS ACTUAIS AMEAÇAS À VIDA HUMANA
« Caim levantou a mão contra o irmão Abele
matou-o » (Gn 4, 8): na raiz da violência contra a vida
7.
« Deus não é o autor da morte, a perdição dos vivos não Lhe dá nenhuma
alegria. Porquanto Ele criou tudo para a existência. (...) Com efeito, Deus criou o homem para a
incorruptibilidade, e fê- -lo à imagem da sua própria natureza. Por
inveja do demónio é que a morte entrou
no mundo e prová-la-ão os que pertencem ao demónio » (Sab 1, 13-14; 2, 23-24).
O
Evangelho da vida, que ressoa, logo
ao princípio, com a criação do homem à imagem de Deus para um destino de vida
plena e perfeita (cf. Gn 2, 7; Sab 9, 2-3), vê-se contestado pela
experiência dilacerante da morte que
entra no mundo, lançando o espectro da falta de sentido sobre toda a existência
do homem.
A
morte entra por causa da inveja do diabo (cf. Gn 3, 1.4-5) e do pecado dos primeiros pais (cf. Gn 2, 17; 3, 17-19). E entra de modo
violento, através do assassínio de Abel
por obra do seu irmão: « Logo que chegaram ao campo, Caim levantou a mão
contra o irmão Abel e matou-o » (Gn 4,
8).
Este
primeiro assassínio é apresentado, com singular eloquência, numa página
paradigmática do Livro do Génesis: página transcrita cada dia, sem cessar e
com degradante repetição, no livro da história dos povos.
Queremos
ler de novo, juntos, esta página bíblica, que, apesar do seu aspecto arcaico
e extrema simplicidade, se apresenta riquíssima de ensinamentos.
« Abel foi pastor; e Caim, lavrador. Ao
fim de algum tempo, Caim apresentou ao Senhor uma oferta de frutos da terra.
Por seu lado, Abel ofereceu primogénitos do seu rebanho e as gorduras deles.
O Senhor olhou favoravelmente para Abel e para a sua oferta, mas não olhou
para Caim nem para a sua oferta.
Caim ficou muito irritado e o rosto
transtornou- -se-lhe. O Senhor disse a Caim: "Porque estás zangado e o
teu rosto abatido? Se procederes bem, certamente voltarás a erguer o rosto;
se procederes mal, o pecado deitar-se-á à tua porta e andará a espreitar-te.
Cuidado, pois ele tem muita inclinação para ti, mas deves dominá-lo".
Entretanto, Caim disse a Abel, seu irmão:
"Vamos ao campo". Porém, logo que chegaram ao campo, Caim levantou
a mão contra o irmão Abel e matou-o.
O Senhor disse a Caim: "Onde está
Abel, teu irmão?" Caim respondeu: "Não sei dele. Sou, porventura,
guarda do meu irmão?" O Senhor replicou: "Que fizeste? A voz do
sangue do teu irmão clama da terra até Mim. De futuro, serás maldito sobre a
terra que abriu a sua boca para beber da tua mão o sangue do teu irmão.
Quando a cultivares, negar-te-á as suas riquezas. Serás vagabundo e fugitivo
sobre a terra".
Caim disse ao Senhor: "A minha culpa
é grande demais para obter perdão! Expulsas-me hoje desta terra; obrigado a
ocultar-me longe da tua face, terei de andar fugitivo e vagabundo pela terra,
e o primeiro a encontrar-me matar-me-á".
O Senhor respondeu: "Não, se alguém
matar Caim, será castigado sete vezes mais". E o Senhor marcou-o com um
sinal, a fim de nunca ser morto por quem o viesse a encontrar. Caim
afastou-se da presença do Senhor e foi residir na região de Nod, ao oriente
do Éden » (Gn 4, 2-16).
8.
Caim está « muito irritado » e tem o rosto « transtornado », porque « o
Senhor olhou favoravelmente para Abel e para a sua oferta » (Gn 4, 4). O texto bíblico não revela o
motivo pelo qual Deus preferiu o sacrifício de Abel ao de Caim; mas indica
claramente que, mesmo preferindo a oferta de Abel, não interrompe o seu diálogo com Caim. Acautela-o, recordando-lhe a sua liberdade frente ao
mal: o homem não está de forma alguma predestinado para o mal.
Certamente, à semelhança de Adão, ele é tentado pela força maléfica do pecado
que, como um animal feroz, se agacha à porta do seu coração, à espera de
lançar-se sobre a presa. Mas Caim permanece livre diante do pecado. Pode e
deve dominá-lo: « Cuidado, pois ele tem muita inclinação para ti, mas deves
dominá-lo » (Gn 4, 7).
Sobre
a advertência feita pelo Senhor, porém, levam
a melhor o ciúme e a ira, e Caim atira-se contra o próprio irmão e
mata-o. Como lemos no Catecismo da
Igreja Católica, « a Sagrada Escritura, na narrativa da morte de Abel por
seu irmão Caim, revela, desde os primórdios da história humana, a presença no
homem da cólera e da inveja, consequências do pecado original. O homem
tornou-se inimigo do seu semelhante ». 10
O irmão mata o irmão. Como naquele
primeiro fratricídio, também em cada homicídio é violado o parentesco « espiritual » que congrega
os homens numa única grande família, 11 sendo todos participantes do mesmo
bem fundamental: a igual dignidade pessoal. E, não raro, resulta violado
também o parentesco « da carne e do
sangue », quando, por exemplo, as ameaças à vida se verificam ao nível do
relacionamento pais e filhos, como sucede com o aborto ou quando, no mais
vasto contexto familiar ou de parentela, é encorajada ou provocada a
eutanásia.
Na
raiz de qualquer violência contra o próximo, há uma cedência à « lógica » do maligno, isto é, daquele que « foi
assassino desde o princípio » (Jo 8,
44), como nos recorda o apóstolo João: « Porque esta é a mensagem que
ouvistes desde o princípio: que nos amemos uns aos outros. Não seja como Caim
que era do maligno, e matou o seu irmão » (1 Jo 3, 11-12). Assim o assassinato do irmão, desde os alvores da
história, é o triste testemunho de como o mal progride com rapidez
impressionante: à revolta do homem contra Deus no paraíso terreal segue-se a
luta mortal do homem contra o homem.
Depois
do crime, Deus intervém para vingar a
vítima. Frente a Deus que o interroga sobre a sorte de Abel, Caim, em vez
de se mostrar confundido e desculpar-se, esquiva-se à pergunta com
arrogância: « Não sei dele. Sou, porventura, guarda do meu irmão? » (Gn 4, 9). « Não sei dele »: com a mentira, Caim procura encobrir o crime.
Assim aconteceu frequentemente e continua a verificar-se quando se servem das
mais diversas ideologias para justificar e mascarar os crimes mais atrozes
contra a pessoa. « Sou, porventura,
guarda do meu irmão? »: Caim não quer pensar no irmão, e recusa-se a
assumir aquela responsabilidade que cada homem tem pelo outro. Saltam
espontaneamente ao pensamento as tendências actuais para sonegar a
responsabilidade do homem pelo seu semelhante, de que são sintomas, entre
outros, a falta de solidariedade com os membros mais débeis da sociedade —
como são os idosos, os doentes, os imigrantes, as crianças —, e a indiferença
que tantas vezes se regista nas relações entre os povos, mesmo quando estão
em jogo valores fundamentais como a sobrevivência, a liberdade e a paz.
9.
Mas Deus não pode deixar impune o crime: da terra onde foi derramado, o
sangue da vítima exige que Ele faça justiça (cf. Gn 37, 26; Is 26, 21; Ez 24, 7-8). Deste texto, a Igreja
retirou a denominação de « pecados que bradam ao Céu », incluindo em primeiro
lugar o homicídio voluntário. 12 Para os hebreus, como para muitos povos da
antiguidade, o sangue é a sede da vida, ou melhor « o sangue é a vida » (Dt 12, 23), e a vida, sobretudo a
humana, pertence unicamente a Deus: por isso, quem atenta contra a vida do homem, de algum modo atenta contra o
próprio Deus.
Caim é amaldiçoado por Deus como também
pela terra, que lhe recusará os seus frutos (cf. Gn 4, 11-12). E épunido: habitará
em terras agrestes e desertas. A violência homicida altera profundamente o
ambiente da vida do homem. A terra, que era o « jardim do Éden » (Gn 2, 15), lugar de abundância, de
serenas relações interpessoais e de amizade com Deus, torna-se o « país de
Nod » (Gn 4, 16), lugar de «
miséria », de solidão e de afastamento de Deus. Caim será « fugitivo e
vagabundo pela terra » (Gn 4, 14):
dúvida e instabilidade sempre o acompanharão.
Contudo
Deus, misericordioso mesmo quando castiga, « marcou 1 com um sinal, a fim de nunca ser morto por quem o
viesse a encontrar » (Gn 4, 15):
põe-lhe um sinal, cujo objectivo não é condená-lo à abominação dos outros
homens, mas protegê-lo e defendê-lo daqueles que o quiserem matar, ainda que
seja para vingar a morte de Abel. Nem
sequer o homicida perde a sua dignidade pessoal e o próprio Deus Se
constitui seu garante. E é precisamente aqui que se manifesta o mistério paradoxal da justiça misericordiosa
de Deus, como escreve Santo Ambrósio: « Visto que tinha sido cometido um
fratricídio — ou seja, o maior dos crimes —, no momento em que se introduziu
o pecado, teve imediatamente de ser ampliada a lei da misericórdia divina;
para que, caso o castigo atingisse imediatamente o culpado, não sucedesse que
os homens, ao punirem, não usassem de qualquer tolerância nem mansidão, mas
entregassem imediatamente ao castigo os culpados. (...) Deus repeliu Caim da
sua presença e, renegado pelos seus pais, como que o desterrou para o exílio
de uma habitação separada, pelo facto de ter passado da mansidão humana à
crueldade selvagem. Todavia Deus não quer punir o homicida com um homicídio,
porque prefere o arrependimento do pecador à sua morte ». 13
|
« Que fizeste? » (Gn 4, 10): o eclipse do
valor da vida
10.
O Senhor disse a Caim: « Que fizeste? A voz do sangue do teu irmão clama da
terra até Mim » (Gn 4, 10). A voz do sangue derramado pelos homens não
cessa de clamar, de geração em geração, assumindo tons e acentos sempre
novos e diversos.
A
pergunta do Senhor « que fizeste? », à qual Caim não se pode esquivar, é
dirigida também ao homem contemporâneo, para que tome consciência da
amplitude e gravidade dos atentados à vida que continuam a registar-se na
história da humanidade, para que vá à procura das múltiplas causas que os
geram e alimentam, e, enfim, para que reflita com extrema seriedade sobre as
consequências que derivam desses mesmos atentados para a existência das
pessoas e dos povos.
Algumas
ameaças provêm da própria natureza, mas são agravadas pelo descuido culpável
e pela negligência dos homens que, não raro, lhes poderiam dar remédio;
outras, ao contrário, são fruto de situações de violência, de ódio, de
interesses contrapostos, que induzem homens a agredirem outros homens com
homicídios, guerras, massacres, genocídios.
Como
não pensar na violência causada à vida de milhões de seres humanos,
especialmente crianças, constrangidos à miséria, à subnutrição e à fome, por
causa da iníqua distribuição das riquezas entre os povos e entre as classes
sociais? Ou na violência inerente às guerras, e ainda antes delas, ao
escandaloso comércio de armas, que favorece o torvelinho de tantos conflitos
armados que ensanguentam o mundo? Ou então na sementeira de morte que se
provoca com a imprudente alteração dos equilíbrios ecológicos, com a
criminosa difusão da droga, ou com a promoção do uso da sexualidade segundo
modelos que, além de serem moralmente inaceitáveis, acarretam ainda graves
riscos para a vida? É impossível registar de modo completo a vasta gama das
ameaças à vida humana, tantas são as formas, abertas ou camufladas, de que se
revestem no nosso tempo!
11.
Mas queremos concentrar a nossa atenção, de modo particular, sobre outro género de atentados, relativos à
vida nascente e terminal, que apresentam novas
características em relação ao passado e levantam problemas de singular
gravidade: é que, na consciência colectiva, aqueles tendem a perder o
carácter de « crimes » para assumir, paradoxalmente, o carácter de « direitos
», a ponto de se pretender um verdadeiro e próprioreconhecimento legal da parte do Estado e a consequente execução
gratuita por intermédio dos profissionais da saúde. Tais atentados ferem
a vida humana em situações de máxima fragilidade, quando se acha privada de
qualquer capacidade de defesa. Mais grave ainda é o facto de serem
consumados, em grande parte, mesmo no seio e por obra da família que está,
pelo contrário, chamada constitutivamente a ser « santuário da vida ».
Como
se pôde criar semelhante situação? Há que tomar em consideração diversos
factores. Como pano de fundo, existe uma crise profunda da cultura, que gera
cepticismo sobre os próprios fundamentos do conhecimento e da ética e torna
cada vez mais difícil compreender claramente o sentido do homem, dos seus
direitos e dos seus deveres. A isto, vêm juntar-se as mais diversas
dificuldades existenciais e interpessoais, agravadas pela realidade de uma
sociedade complexa, onde frequentemente as pessoas, os casais, as famílias
são deixadas sozinhas a braços com os seus problemas. Não faltam situações de
particular pobreza, angústia e exasperação, onde a luta pela sobrevivência, a
dor nos limites do suportável, as violências sofridas, especialmente aquelas
que investem as mulheres, tornam por vezes exigentes até ao heroísmo as
opções de defesa e promoção da vida.
Tudo
isto explica — pelo menos em parte — como possa o valor da vida sofrer hoje
uma espécie de « eclipse », apesar da consciência não cessar de o apontar
como valor sagrado e intocável; e comprova-o o próprio fenómeno de se
procurar encobrir alguns crimes contra a vida nascente ou terminal com
expressões de âmbito terapêutico, que desviam o olhar do facto de estar em
jogo o direito à existência de uma pessoa humana concreta.
12.
Com efeito, se muitos e graves aspectos da problemática social actual podem,
de certo modo, explicar o clima de difusa incerteza moral e, por vezes,
atenuar a responsabilidade subjectiva no indivíduo, não é menos verdade que
estamos perante uma realidade mais vasta que se pode considerar como
verdadeira e própria estrutura de
pecado, caracterizada pela imposição de uma cultura anti-solidária, que
em muitos casos se configura como verdadeira « cultura de morte ». É
activamente promovida por fortes correntes culturais, económicas e políticas,
portadoras de uma concepção eficientista da sociedade.
Olhando
as coisas deste ponto de vista, pode-se, em certo sentido, falar de uma guerra dos poderosos contra os débeis: a
vida que requereria mais acolhimento, amor e cuidado, é reputada inútil ou
considerada como um peso insuportável, e, consequentemente, rejeitada sob
múltiplas formas. Todo aquele que, pela sua enfermidade, a sua deficiência
ou, mais simplesmente ainda, a sua própria presença, põe em causa o bem-estar
ou os hábitos de vida daqueles que vivem mais avantajados, tende a ser visto
como um inimigo do qual defender-se ou um inimigo a eliminar. Desencadeia-se
assim uma espécie de « conjura contra a
vida ». Esta não se limita apenas a tocar os indivíduos nas suas relações
pessoais, familiares ou de grupo, mas alarga-se muito para além até atingir e
subverter, a nível mundial, as relações entre os povos e os Estados.
13.
Para facilitar a difusão do aborto, foram
investidas — e continuam a sê-lo — somas enormes, destinadas à criação de
fármacos que tornem possível a morte do feto no ventre materno, sem
necessidade de recorrer à ajuda do médico. A própria investigação científica,
neste âmbito, parece quase exclusivamente preocupada em obter produtos cada
vez mais simples e eficazes contra a vida e, ao mesmo tempo, capazes de
subtrair o aborto a qualquer forma de controlo e responsabilidade social.
Afirma-se
frequentemente que a contracepção, tornada
segura e acessível a todos, é o remédio mais eficaz contra o aborto. E depois
acusa-se a Igreja Católica de, na realidade, favorecer o aborto, porque
continua obstinadamente a ensinar a ilicitude moral da contracepção.
Bem
vista, porém, a objecção é falaciosa. De facto, pode acontecer que muitos
recorram aos contraceptivos com a intenção também de evitar depois a tentação
do aborto. Mas os pseudo-valores inerentes à « mentalidade contraceptiva » —
muito diversa do exercício responsável da paternidade e maternidade, actuada
no respeito pela verdade plena do acto conjugal — são tais que tornam ainda
mais forte essa tentação, na eventualidade de ser concebida uma vida não
desejada. De facto, a cultura pro-aborto aparece sobretudo desenvolvida nos
mesmos ambientes que recusam o ensinamento da Igreja sobre a contracepção. Certo
é que a contracepção e o aborto são males
especificamente diversos do ponto de vista moral: uma contradiz a verdade
integral do acto sexu
|
