A decisão está relacionada a um caso de patentes envolvendo a empresa Myriad Genetics Inc., no curso do qual levantou-se a questão controversa de se os genes humanos podem ser patenteados.
Em uma votação unânime, os nove juízes finalmente chegaram a um acordo, observando que o material genético produzido de forma sintética pode ser patenteado mas que os genes extraídos do corpo humano, o que se conhece como DNA isolado, não tem as mesmas proteções legais.
O caso surgiu quando um grupo de pesquisadores e associações de pacientes apresentou uma demanda em 2009 contra esta biofarmacêutica, que apresentou sete patentes sobre dois genes, o BRCA1 e o BRCA2, relacionados com o câncer de mama e ovário.
Embora um juiz federal informar que as patentes eram inválidas, o tribunal de apelações revogou a decisão e levou o caso para o Supremo Tribunal. Agora, o Tribunal foi claro sobre o DNA isolado.
Ainda assim, a decisão não afeta algumas das patentes da Myriad, que poderão continuar até o seu vencimento em 2015.
Tradução do espanhol por Thácio Siqueira
(Fonte: http://www.zenit.org/pt/articles/33423)
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